26/05/2025 04:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:41

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:28

Recebidos os autos
14/05/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/05/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão cartorária retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:44

Recebidos os autos
18/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 16:30

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda-se conforme requerido na f. 200.

Outrossim, ante o teor da manifestação de f. 197, intime-se a Gerência Executiva do INSS para comprovar a implantação do benefício deferido no título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, a qual majoro para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor, sem prejuízo da incidência da multa arbitrada anteriormente. Às providências.
10/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 10:46

Recebidos os autos
08/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
23/11/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de f. 177/178, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor.

I.

Cumpra-se.
12/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:46

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 161/165 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:45

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:19

Recebidos os autos
24/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:18

Homologada a Transação
22/10/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS) Processo 0803398-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juner Kleber da Silva - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 28/08/2024, às 17:00 horas, Santa Casa de Paranaíba, Perito Dr.

João Paulo Saeki da Silva.
02/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:48

Decorrido prazo de parte
30/05/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 21:46

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:00

Recebidos os autos
17/05/2024 15:00

Tutela Provisória
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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