04/06/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 02:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:03

Recebidos os autos
25/03/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 08:32

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 04:24

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:48

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:53

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
16/11/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:58

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801533-86.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enock Jorge de Moraes - Intimação acerca do pré-cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s)/ROPV(s) cadastrados no presente feito, para, querendo, manifestar-se quanto às informações inseridas, tudo nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ.
17/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:04

Processo Reativado
03/10/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:59

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:49

Recebidos os autos
24/09/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 19:36

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 19:36

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801533-86.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enock Jorge de Moraes - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 dias, manifestar-se acerca dos cálculos de f. 141/156.
18/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 03:30

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:46

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:45

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801533-86.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Enock Jorge de Moraes - (...) Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 105-108 e ACOLHO-OS, para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 94-101, para corrigir erro material, cujo item "B" do dispositivo passar ter a seguinte redação: "B) CONDENO o INSS - Instiuto Nacional de Seguro Social a implantar em favor da autora o benefício da aposentadoria rural por idade, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo, a partir da data da entrada do requerimento administrativo (f. 53 - 10/01/2023), com fundamento nos arts. 142 e 143 da Lei 8.213/91;" No mais, o pronunciamento permanece inalterado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
27/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos
25/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 15:00

Recebidos os autos
04/03/2024 15:00

Decisão ou Despacho
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 11:15

Recebidos os autos
12/01/2024 11:15

Decisão ou Despacho
11/01/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 12:05

Recebidos os autos
23/11/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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