TJMS - 0804772-09.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
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16/08/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:23
INCONSISTENTE
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16/08/2024 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804772-09.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Apelado: Jailton Oliveira da Silva Advogado: José Antônio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP) EMENTA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - PEDIDO DEDUZIDO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DA AÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - NÃO CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
No caso, a parte autora da demanda desistiu da ação antes do recebimento da inicial, uma vez que não procedeu ao recolhimento das custas processuais.
Assim, como não houve determinação de citação, o comparecimento espontâneo do réu aos autos, não lhe assegura a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência da triangulação processual.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
15/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/08/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804772-09.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Apelado: Jailton Oliveira da Silva Advogado: José Antônio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 21:58
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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12/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804772-09.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Apelado: Jailton Oliveira da Silva Advogado: José Antônio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 07:20
Conclusos para decisão
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09/08/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 07:20
Distribuído por sorteio
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09/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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