TJMS - 0813204-02.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 22:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 21:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 10:55

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 11/04/2025 10:54

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 15:05

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 10:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/01/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 15:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 14:12

    Publicação

  • 16/12/2024 18:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/12/2024 18:02

    Recurso Especial

  • 16/12/2024 10:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/12/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:01

    Publicação

  • 05/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/12/2024 12:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813204-02.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813204-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

    I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

    II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813204-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813204-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813204-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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