11/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025
09/09/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator
05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
26/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779934/2025
26/08/2025 12:36

Protocolizada Petição 779934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
26/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 613761/2025 - AgRg
25/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613761 - AgRg no AREsp 2939159 - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/08/2025 14:59

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 613761/2025 - AgRg no AREsp 2939159
28/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/07/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 674669/2025
28/07/2025 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/07/2025 19:12

Protocolizada Petição 674669/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2025
25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 613761/2025 - AgRg
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
23/07/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/07/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613761 - AgRg no AREsp 2939159 - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 02:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00613761 - AgRg no AREsp 2939159
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621422/2025
04/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 621422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/07/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613761/2025
04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
03/07/2025 10:24

Protocolizada Petição 613761/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA
27/05/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0920230-25.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz da Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0920230-25.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Luiz da Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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