18/07/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Pires de Souza (OAB 28932/MS) Processo 0802797-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Oliveira da Silva - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar tanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita quanto sua impugnação, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
01/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:15

Homologada a Transação
06/06/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 22:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 14:19

Recebidos os autos
20/02/2024 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:48

Recebidos os autos
15/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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