29/11/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0804166-27.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimaçao da r. sentença das páginas 170/173:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 84-90 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.
07/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:37

Recebidos os autos
07/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804166-27.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
04/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Recebidos os autos
04/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804166-27.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
27/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 22:21

Recebidos os autos
21/05/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:33

Juntada de Carta precatória
09/03/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:38

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804166-27.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, requerendo o que de direito.
23/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:41

Juntada de Carta precatória
02/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:52

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804166-27.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
09/01/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 08:55

Expedição de Mandado.
10/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:06

Recebidos os autos
09/03/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:55

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:06

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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