15/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o comando de f. 307-321.
08/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 11:27

Autos preparados para expedição
05/09/2025 10:52

Emissão da Relação
05/08/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:07

Juntada de Ofício
02/07/2025 16:40

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:42

Juntada de Ofício
11/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
10/04/2025 17:05

Informação do Sistema
28/03/2025 13:24

Prazo em Curso
26/03/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 07:25

Emissão da Relação
25/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/03/2025 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 05:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:30

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA) Processo 0824478-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Souza Vargas - Ré: Banco Master S.A. -

Vistos.

Extrai-se dos autos que exsurge como ponto controvertido ter ou não a parte autora assinado o contrato de f. 237-241.

A parte autora pleiteou a produção de prova pericial (exame grafotécnico) às f. 266-282 e 305-306.

Nessa senda, tem pertinência a realização da perícia grafotécnica, porquanto imprescindível para averiguar a autenticidade ou falsidade da assinatura aposta no documento objeto da demanda.

Posto isso, defere-se o pedido de perícia grafotécnica a ser realizada no contrato de f. 237-241.

Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia.

Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for.

Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO.

Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º).

Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474).

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório.

Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º).

Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.
16/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 12:48

Emissão da Relação
08/10/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 15:51

Despacho Saneador
24/09/2024 06:51

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:24

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA) Processo 0824478-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Souza Vargas - Ré: Banco Master S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
11/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 09:46

Emissão da Relação
06/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 16:55

Emissão da Relação
08/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 02:26

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824478-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Souza Vargas - Ré: Banco Master S.A. - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
27/06/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 18:03

Emissão da Relação
12/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 16:18

Prazo em Curso
08/05/2024 13:09

Expedição de Carta.
08/05/2024 08:51

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 11:21

Autos preparados para expedição
02/05/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:20

Emissão da Relação
22/04/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:19

Despacho Saneador
22/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2024 13:21

Informação do Sistema
20/04/2024 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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