18/09/2025 11:10

Prazo em Curso
17/09/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:20

Emissão da Relação
11/08/2025 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 10:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação à parte executada, da r.

Decisão de p. 369/371: 3.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 61.824,74 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), fixando-se o valor da execução em R$ 38.609,59 (trinta e oito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor a ser excluído da execução (R$ 61.824,74), na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Decorrido o prazo recursal, intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, com a incidência de multa e honorários fixados em 10%, eis que não houve pagamento voluntário do valor incontroverso.

Defiro o levantamento do valor referente aos honorários de sucumbência depositado à f. 345/347, em favor da advogada da exequente.

Defiro o levantamento das parcelas do financiamento depositadas nos autos principais (0801203-76.2023.8.12.0024), em favor do banco executado.

Converto o procedimento para Cumprimento de Sentença definitivo, eis que transitado em julgado o v. acórdão.

Corrija-se no sistema.

Intimem-se. Às providências necessárias; e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos opostos (p. 372/382).
16/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 16:40

Emissão da Relação
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 20:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 20:25

Acolhimento em Parte
06/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 06:39

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista fls. 336 e ss.
13/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 14:44

Emissão da Relação
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 06:50

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação à parte executada, para que se manifeste acerca do pedido de p. 324/333.
07/11/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:10

Emissão da Relação
05/11/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:26

Prazo em Curso
28/10/2024 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação à parte exequente do r.

Despacho de p. 304, e do item 3: (...) para juntada do cálculo do valor que entende devido, nos termos determinados na sentença à f. 207.
10/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 17:48

Emissão da Relação
09/10/2024 17:46

Documento Digitalizado
09/10/2024 17:46

Documento Digitalizado
01/08/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ato ordinatório: Intima-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 291/295).
22/07/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 17:10

Emissão da Relação
10/07/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB 91045/MG) Processo 0800665-61.2024.8.12.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Jaqueline Ponce da Silva - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intimação do despacho de fls. 288: "1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte exequente (CPC, art. 9, § 3º). 2.

Cite-se a parte executada para integrar a relação juridica procesual, INTIMANDO-SE-A para devolução do veículo ao devedor fiduciante, conforme sentença proferida nos autos nº 0801203-76.2023.8.12.024, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do art. 3º, § 6º e 7º, do Decreto-Lei nº 91/69. 3.

Intimem-se. Às providências necesárias."
02/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 16:27

Emissão da Relação
01/07/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 06:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:26

Retificação de Classe Processual
03/04/2024 06:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 10:35

Apensado ao processo numero do processo
01/04/2024 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801605-57.2018.8.12.0114

Residencial Montanini Empreendimentos Im...

Joao Carlos Padula

Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801605-57.2018.8.12.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2018 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0801123-83.2021.8.12.0024

Valdemir Martins Pereira

Terezinha Rodrigues Gaia

Advogado: Gabriel Cortez Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2021 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0802348-04.2023.8.12.0046

Vando Veiculos

Diego Medeiros Scavone

Advogado: Andriw Goncalves Quadra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0802348-04.2023.8.12.0046

Diego Medeiros Scavone

Vando Veiculos

Advogado: Andriw Goncalves Quadra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 12:05

Exibir Processo