TJMS - 0900099-45.2024.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
04/09/2025 13:05
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
04/09/2025 12:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
01/09/2025 17:48
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/08/2025 13:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2025 13:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2025 13:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
29/08/2025 09:07
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
29/08/2025 04:58
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
21/07/2025 05:03
Prazo em Curso
 - 
                                            
18/07/2025 14:38
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
16/07/2025 19:24
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
16/07/2025 13:46
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/07/2025 13:46
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/07/2025 10:42
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
03/07/2025 02:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
30/06/2025 10:42
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
28/06/2025 18:50
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
28/06/2025 18:50
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
28/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/06/2025 20:07
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
26/06/2025 20:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
18/06/2025 09:03
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/06/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/06/2025 09:03
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
18/06/2025 09:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/06/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/06/2025 08:59
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
17/06/2025 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/06/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2025 13:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 03:15:00, Vara Única.
 - 
                                            
16/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2025 13:11
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:11:05, Vara Única.
 - 
                                            
08/05/2025 08:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
14/02/2025 13:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
13/02/2025 17:24
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
13/02/2025 17:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
13/02/2025 15:07
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
13/02/2025 15:07
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
07/02/2025 14:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/02/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2025 14:46
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
07/02/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/02/2025 14:45
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
05/02/2025 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
05/02/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/02/2025 14:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/02/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 02:59:11, Vara Única.
 - 
                                            
05/02/2025 14:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/02/2025 14:58
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:45:00, Vara Única.
 - 
                                            
05/02/2025 13:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/10/2024 16:41
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/10/2024 13:50
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
02/10/2024 14:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/10/2024 14:58
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 01:30:00, Vara Única.
 - 
                                            
23/09/2024 08:20
Prazo em Curso
 - 
                                            
22/09/2024 06:51
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
22/09/2024 06:51
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
19/09/2024 02:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/09/2024 15:50
Juntada de Informações
 - 
                                            
17/09/2024 13:53
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/09/2024 16:07
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/09/2024 16:06
Juntada de NULL
 - 
                                            
13/09/2024 08:58
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/09/2024 13:20
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/09/2024 11:00
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/09/2024 19:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/09/2024 18:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
11/09/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/09/2024 13:54
Juntada de Mandado
 - 
                                            
11/09/2024 09:00
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
11/09/2024 08:53
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
11/09/2024 08:52
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
10/09/2024 16:33
Prazo em Curso
 - 
                                            
09/09/2024 14:36
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
09/09/2024 14:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/09/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 14:31
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
09/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 14:30
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
09/09/2024 14:27
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
09/09/2024 14:27
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
04/09/2024 14:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
04/09/2024 14:31
Recebida a denúncia
 - 
                                            
04/09/2024 10:58
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/09/2024 10:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/09/2024 15:06
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
03/09/2024 15:06
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
02/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/08/2024 10:24
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/08/2024 10:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/08/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2024 10:23
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
22/08/2024 15:36
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
22/08/2024 15:35
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
06/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2024 12:08
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
06/08/2024 04:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
 - 
                                            
30/07/2024 09:15
Prazo em Curso
 - 
                                            
30/07/2024 09:15
Prazo em Curso
 - 
                                            
29/07/2024 17:43
Juntada de NULL
 - 
                                            
29/07/2024 17:42
Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/07/2024 14:32
Prazo em Curso
 - 
                                            
17/07/2024 12:30
Prazo em Curso
 - 
                                            
17/07/2024 07:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
 - 
                                            
16/07/2024 08:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
15/07/2024 17:21
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
15/07/2024 17:21
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
15/07/2024 15:17
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/07/2024 13:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/07/2024 12:37
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
15/07/2024 11:08
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/07/2024 10:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
15/07/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/07/2024 12:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/07/2024 17:02
Prazo em Curso
 - 
                                            
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP), Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0900099-45.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Evelyn Souza Gamarra - Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação do decreto de prisão preventiva formulado por Evelyn Souza Gamarra e mantendo a decisão que determinou sua prisão cautelar, com fundamento no artigo 312 do CPP.
No mais, habilite-se o advogado constituído (p. 111) e intime-se a acusada para apresentar defesa prévia via publicação no diário. - 
                                            
01/07/2024 21:34
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
 - 
                                            
01/07/2024 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
28/06/2024 14:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/06/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2024 14:39
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
28/06/2024 14:37
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/06/2024 14:32
Emissão da Relação
 - 
                                            
28/06/2024 10:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
28/06/2024 10:58
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
27/06/2024 08:24
Prazo em Curso
 - 
                                            
27/06/2024 08:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2024 15:05
Recebidos os autos do Ministério Público
 - 
                                            
26/06/2024 15:05
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
17/06/2024 11:12
Prazo em Curso
 - 
                                            
14/06/2024 08:44
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
14/06/2024 08:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
12/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/06/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 13:35
Autos entregues em carga ao Promotor
 - 
                                            
12/06/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/06/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/06/2024 12:17
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
05/06/2024 03:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
 - 
                                            
03/06/2024 12:32
Prazo em Curso
 - 
                                            
03/06/2024 12:28
Juntada de Mandado
 - 
                                            
03/06/2024 12:28
Juntada de NULL
 - 
                                            
22/05/2024 03:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
 - 
                                            
21/05/2024 15:09
Prazo em Curso
 - 
                                            
21/05/2024 15:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/05/2024 13:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
21/05/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/05/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/05/2024 11:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/05/2024 07:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
07/05/2024 11:08
Juntada de NULL
 - 
                                            
07/05/2024 11:07
Juntada de Mandado
 - 
                                            
30/04/2024 13:37
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
30/04/2024 13:37
Documento Digitalizado
 - 
                                            
26/04/2024 17:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/04/2024 17:04
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/04/2024 17:02
Documento Digitalizado
 - 
                                            
26/04/2024 17:02
Documento Digitalizado
 - 
                                            
26/04/2024 17:01
Documento Digitalizado
 - 
                                            
25/04/2024 12:43
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
25/04/2024 12:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2024 12:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2024 12:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
25/04/2024 12:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2024 12:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
25/04/2024 12:30
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
22/04/2024 14:36
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
22/04/2024 14:30
Prazo em Curso
 - 
                                            
19/04/2024 11:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
19/04/2024 11:06
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
18/04/2024 16:38
Manifestação do Ministério Público
 - 
                                            
18/04/2024 16:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/04/2024 16:35
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
 - 
                                            
18/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
15/04/2024 15:03
Documento Digitalizado
 - 
                                            
15/04/2024 15:03
Documento Digitalizado
 - 
                                            
15/04/2024 15:03
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/04/2024 17:44
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/04/2024 17:44
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/04/2024 11:19
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2024 13:48
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
 - 
                                            
03/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2024 13:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
03/04/2024 13:33
Documento Digitalizado
 - 
                                            
02/04/2024 17:20
Peticionamento da Delegacia
 - 
                                            
02/04/2024 16:48
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
02/04/2024 16:48
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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