05/08/2025 15:24

Prazo em Curso
14/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:01

Documento Digitalizado
24/06/2025 16:28

Prazo em Curso
11/06/2025 17:11

Prazo em Curso
11/06/2025 16:15

Documento Digitalizado
11/06/2025 15:01

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 14:09

Expedição de Carta.
11/06/2025 14:08

Expedição de Carta.
11/06/2025 11:46

Expedição em análise para assinatura
25/05/2025 04:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0826290-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Glaucia Silva Albuquerque - Assim, DEFIRO o requerimento de fls. 226-227.

DESTITUO o perito anteriormente nomeado e nomeio para o encargo o Dr.

José Luiz de Crudis Júnior, Médico Ortopedista, graduado e especializado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, membro titular da SBOT e da SBQ, com e-mail de contato [email protected] e celular (67) 98123-2992.

Outrossim, determino o prosseguimento da prova pericial, em estrita observância ao quanto estabelecido na decisão saneadora de fls. 84-89, especialmente quanto à aceitação do encargo, depósito dos honorários, apresentação de quesitos e realização dos exames, com as adequações decorrentes da substituição do perito judicial ora efetivada.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Emissão da Relação
15/05/2025 11:46

Autos preparados para expedição
07/05/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:39

Proferida decisão interlocutória
25/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0826290-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Glaucia Silva Albuquerque - DEFIRO o requerimento de f. 222 e CONCEDO o prazo de 30 dias.

Decorrido prazo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe se providenciou a documento solicitada pelo perito, sob pena de extinção.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
07/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 17:35

Emissão da Relação
04/04/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:05

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0826290-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Glaucia Silva Albuquerque - Intimação das partes para ciência e manifestação da petição do perito de fls. 218
06/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 21:27

Emissão da Relação
10/12/2024 15:45

Prazo em Curso
10/12/2024 15:45

Documento Digitalizado
10/12/2024 12:35

Prazo em Curso
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:47

Prazo em Curso
12/11/2024 13:00

Prazo em Curso
12/11/2024 12:56

Documento Digitalizado
08/11/2024 18:52

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:34

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 12:56

Autos preparados para expedição
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:32

Prazo em Curso
06/09/2024 16:30

Prazo em Curso
05/09/2024 17:40

Documento Digitalizado
23/08/2024 16:16

Expedição de Carta.
16/08/2024 08:53

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 14:39

Autos preparados para expedição
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0826290-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Glaucia Silva Albuquerque - Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente que Ana Glaucia Silva Albuquerque move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados nos autos.

Inicialmente, destaque-se que o pleito formulado pelo INSS às fls. 104/111 no sentido de que seja determinada a emenda à inicial para que seja observado o art. 129-A da Lei n, 8.213/91, já foi devidamente analisado e indeferido na decisão de fls. 98/99, contra a qual a parte não se insurgiu, sendo que, intimado da decisão, o INSS quedou-se inerte, portanto, em termos de prosseguimento do feito, passo ao saneamento do processo.

Não há preliminares a serem analisadas.

As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Inexistem nulidades.

Assim, dou o feito por saneado.

Compulsando os autos, vê-se que a controvérsia cinge-se em saber: A) O requerente apresenta alguma lesão/patologia, consoante afirmado na inicial? Em caso positivo, qual(is)? B) a lesão/patologia apresentada é decorrente de acidente de trabalho? O trabalho realizado pela parte autora, declinado na inicial, contribuiu como concausa para o agravamento da lesão(ões)? C) a lesão/patologia apresentada pelo requerente é permanente ou temporária? D) a lesão/patologia apresentada pelo requerente reduziu sua capacidade laborativa ou lhe tornou inapta a exercer a atividade laboral exercida anteriormente (eletricista)? E) a lesão/patologia apresentada pelo requerente reduziu sua capacidade laborativa ou lhe tornou inapta a exercer qualquer atividade laboral? Da Prova Pericial Diante do pedido expresso da parte autora (fl. 123), e considerando-se que o exame médico é imprescindível para elucidação dos pontos controvertidos, o qual resume-se em perquirir se o autor padece de lesão incapacitante com nexo laboral, defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte ré, a qual correrá às expensas da parte requerida, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei n. 8.620/93.

Assim, para esse fim, nomeio para o encargo o Dr.

Hiroshi Sakihama, especialista em medicina do trabalho, endereço eletrônico [email protected], o qual atuará nos termos do artigo 466 e seguintes do CPC, devendo ser intimado para, em cinco (5) dias, declinar se aceita o encargo e indicar o valor dos honorários periciais.

Com a concordância do perito, intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao seu pagamento, sob pena de prosseguimento do processo sem a produção dessa prova, com as consequências dai decorrentes.

No mais, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem quesitos complementares à realização da perícia, bem como indicarem assistentes técnicos, os quais atuarão independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC.

Seguindo, intime-se o perito para iniciar os trabalhos periciais, ficando ciente de que, nos termos do art. 474 do CPC, deverá comunicar nos autos a data e local previstos para a perícia, a fim de possibilitar a ciência das partes, as quais deverão ser intimadas pessoalmente.

Desde já, fixo o prazo de 30 (trinta) dias a partir do início dos trabalhos para a entrega do laudo.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC, sob pena de prosseguimento do feito.

Havendo impugnação ao laudo, intime-se o Senhor Perito Judicial a apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §2º, do CPC.

Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo impugnações ao laudo pericial, defiro, desde já, a expedição de alvará em favor do perito para levantamento de seus honorários.

Por fim, ante o disposto no art. 357, §1º, do CPC, anote-se que "as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável."
02/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 14:02

Emissão da Relação
01/07/2024 14:02

Autos preparados para expedição
05/06/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 15:00

Proferida decisão interlocutória
27/03/2024 17:02

Conclusos para decisão
27/03/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
28/02/2024 17:04

Prazo em Curso
09/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 14:21

Emissão da Relação
18/01/2024 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:13

Prazo em Curso
09/10/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 14:16

Emissão da Relação
05/10/2023 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 02:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:24

Autos preparados para expedição
11/07/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 14:21

Emissão da Relação
07/07/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2023 15:01

Proferida decisão interlocutória
19/06/2023 17:08

Conclusos para decisão
15/06/2023 01:49

Expedição de Certidão.
08/06/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:10

Expedição de Carta.
05/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:46

Autos preparados para expedição
01/06/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 18:28

Emissão da Relação
31/05/2023 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2023 14:48

Proferida decisão interlocutória
29/05/2023 18:50

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 17:47

Prazo em Curso
22/05/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 18:52

Emissão da Relação
17/05/2023 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:41

Informação do Sistema
16/05/2023 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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