28/08/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:09

Prazo em Curso
04/06/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 12:04

Emissão da Relação
21/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:28

Despacho Saneador
23/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:51

Processo Desarquivado
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:52

Arquivado Provisoriamente
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS), Wilian Albuquerque de Andrade (OAB 16653/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0835985-47.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucila Aparecida Mariani D' Ávila, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi ) - Decisão: Determino a suspensão do feito até o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo executado nos autos em apenso (proc. nº 0836011-45.2024.8.12.0001), haja vista que a matéria sub judice é a mesma em discussão neste feito.
07/11/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 15:45

Emissão da Relação
01/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:44

Juntada de NULL
31/10/2024 19:43

Juntada de Mandado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS), Wilian Albuquerque de Andrade (OAB 16653/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0835985-47.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucila Aparecida Mariani D' Ávila, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi ) - Decisão: Em que pese a informação da executada quanto ao cumprimento da obrigação, não é o que se depreende dos documentos acostados às fls. 102/109, porquanto, consoante já anotado na decisão anterior, a autorização refere-se a materiais diversos da indicação do médico que assiste a exequente, o que restou confirmado pela manifestação de fls. 111/115.

Desta forma, nos termos do artigo 499 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de fls. 111/115 a fim de converter a obrigação de fazer em perdas e danos correspondente ao valor de R$ 155.750,00 (cento e cinquenta mil reais).

Outrossim, levando em consideração a recalcitrância da executada no cumprimento da obrigação de fazer, o que faz presumir que também não cumprirá a obrigação de pagar o valor devido no prazo legal e ainda face ao estado de saúde da autora, que demanda urgência para o seu tratamento, defiro o arresto de valores nas contas da executada conforme postulado.

Nesta data realizei a fim de concretizar o arresto procedi a busca de ativos junto ao sistema Sisbajud.

Assim, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias tornem os autos conclusos para verificar o resultado da busca.
28/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2024 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
25/10/2024 18:25

Emissão da Relação
25/10/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 17:02

Despacho Saneador
17/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:21

Prazo em Curso
07/10/2024 14:16

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS), Wilian Albuquerque de Andrade (OAB 16653/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0835985-47.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucila Aparecida Mariani D' Ávila, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi ) - Decisão: (...) Diante do exposto rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a executada que providencie no prazo de 5 (cinco) dias, a autorização do procedimento da exequente com todos os materiais indicados pelo médico que a assiste, sob pena do feito ser convertido em perdas e danos pelo valor indicado pela exequente para o cumprimento da medida e bloqueio imediato do valor em suas contas para custeio da cirurgia, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil.
30/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 13:57

Prazo em Curso
30/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:39

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 16:54

Emissão da Relação
27/09/2024 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 11:40

Não-Acolhimento
17/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:45

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS), Wilian Albuquerque de Andrade (OAB 16653/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0835985-47.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucila Aparecida Mariani D' Ávila, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi ) - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/08/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 09:52

Emissão da Relação
29/07/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 11:50

Prazo em Curso
12/07/2024 15:37

Prazo em Curso
11/07/2024 17:44

Prazo em Curso
10/07/2024 15:05

Expedição de Carta.
10/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 12:39

Autos preparados para expedição
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS), Wilian Albuquerque de Andrade (OAB 16653/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0835985-47.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucila Aparecida Mariani D' Ávila, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi ) - Decisão: Intime-se a executada, pessoalmente, para que dê cumprimento a decisão deste Juízo proferida nos autos nº 0846939-26.2022.8.12.0001, qual seja: "Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que a ré autorize, em favor da autora, a realização do procedimento cirúrgico de revisão de artoplastia com prótese de Hinge do joelho direito, com os custos médicos e hospitalares, conforme solicitação do profissional de saúde que a acompanha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, por cada dia de atraso, até o limite de R$ 50.000,00. ", sob pena de majoração da multa em razão da persistência no descumprimento, nos termos do artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.

Intimem-se.
02/07/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 18:03

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 17:45

Emissão da Relação
01/07/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:12

Recebida petição inicial
19/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 09:06

Apensado ao processo numero do processo
19/06/2024 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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