19/09/2025 13:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 18:40

Emissão da Relação
11/09/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 15:43

Proferida decisão interlocutória
27/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:15

Prazo em Curso
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:39

Prazo em Curso
24/06/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0836319-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Cuenga - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do cálculo judicial de fls. 335-341.
19/06/2025 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2025 20:19

Emissão da Relação
31/03/2025 16:41

Recebidos os autos
31/03/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
31/03/2025 16:41

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
13/02/2025 20:47

Prazo em Curso
11/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0836319-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Cuenga - Intimação da parte para que se manifeste acerca da certidão de f. 272.
22/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/01/2025 09:48

Emissão da Relação
28/11/2024 17:39

Recebidos os autos
28/11/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
28/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 15:31

Prazo em Curso
21/08/2024 11:55

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0836319-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Cuenga - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
20/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 08:15

Emissão da Relação
16/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/07/2024 03:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0836319-81.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joana Cuenga - Despacho fl.157:"...I- Nos termos do art. 535, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

II - Havendo impugnação, abra-se vista a parte exequente para manifestação, e havendo divergência quanto aos cálculos, remetam-se os autos para a contadoria, observando-se o teor do título.

III - Não havendo impugnação pelo requerido, expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, §3º, I, observando o disposto no art. 85, §7 do CPC, razão pela qual deixo de promover a fixação de honorários advocatícios nesta fase processual.

IV - Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento...".
27/06/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 16:30

Emissão da Relação
26/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 12:25

Retificação de Classe Processual
20/06/2024 15:36

Apensado ao processo numero do processo
20/06/2024 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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