10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2025 16:08

Emissão da Relação
07/07/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:07

Proferida decisão interlocutória
06/03/2025 20:06

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:35

Prazo em Curso
10/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0801637-31.2024.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lavínia Lopes Benites - Intimação da parte autora acerca da manifestação de terceiro acostada às fls. 274/276.
07/02/2025 22:17

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 09:52

Emissão da Relação
04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:29

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0801637-31.2024.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lavínia Lopes Benites - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
21/01/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:51

Emissão da Relação
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0801637-31.2024.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lavínia Lopes Benites -

Vistos.

I.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença de f. 237/241, pois desnecessária a prévia liquidação da sentença, já que o título executivo foi claro ao estabelecer os critérios para a elaboração do crédito, dependendo apenas de cálculos aritméticos.

Anote-se.

II.

Estão preenchidos os requisitos exigidos no art. 534 do CPC.

III.

Intime-se o Estado para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

IV.

Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento.

Intime-se.
13/12/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 08:50

Emissão da Relação
12/12/2024 08:25

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
27/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0801637-31.2024.8.12.0800 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lavínia Lopes Benites - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça.
24/10/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:45

Emissão da Relação
23/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/06/2024 21:27

Prazo em Curso
06/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 08:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Apelação
17/05/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:27

Registro de Sentença
17/05/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:51

Juntada de Informações
15/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:54

Juntada de NULL
10/05/2024 17:54

Juntada de Mandado
10/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2024 13:16

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 13:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/05/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2024 19:08

Despacho Saneador
04/05/2024 17:38

Conclusos para decisão
04/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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