TJMS - 0808636-40.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 09:38
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:44
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 08:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 08:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/07/2025 07:20
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 10:07
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 10:03
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:57
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
23/05/2025 12:54
Recebidos os autos
-
25/03/2025 10:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/03/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/03/2025 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/03/2025 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 17:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 02:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 00:01
Publicação
-
27/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 18:19
Publicação
-
26/02/2025 16:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2025 16:43
Outras Decisões
-
21/02/2025 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 09:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 09:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:30
Expedição de "tipo de documento".
-
13/12/2024 17:30
Atribuição de competência
-
13/12/2024 14:55
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
12/12/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 16:44
Expedição de "tipo de documento".
-
04/12/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:01
Publicação
-
04/12/2024 00:01
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808636-40.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/12/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 14:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 14:57
Expedição de "tipo de documento".
-
03/12/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808636-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Recorrido: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROONEY JUCA DE OLIVEIRA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808636-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Recorrido: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808636-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Apelado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANUATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO ESTADUAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
APELO DO AUTOR - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
ULTRAPASSADA A PRELIMINAR, RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808636-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Apelado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808636-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Apelado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.133/142 em ambos efeitos.
Manifeste-se o Apelante Rooney Juca de Oliveira, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.143/149 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808636-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rooney Juca de Oliveira Advogado: Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB: 12497B/MS) Apelado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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