16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873850-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth Moraes da Costa Vaccari - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação
31/10/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Apelação
13/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873850-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth Moraes da Costa Vaccari - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
12/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:44

Recebidos os autos
27/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
17/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0873850-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ruth Moraes da Costa Vaccari - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
27/06/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Recebidos os autos
07/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:01

Recebidos os autos
29/01/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:32

INCONSISTENTE
19/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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