24/10/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 17:07

Recebidos os autos
08/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:09

Recebidos os autos
16/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:45

INCONSISTENTE
11/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB 6367/MS), Tatiane Taminato (OAB 228490/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0814862-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Gotelip Oliveira Baptista - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 62-69, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao(à) requerente com correção monetária pelo IGPM/FGV desde a homologação da sentença e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
23/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:40

Homologada a Transação
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 19:39

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB 6367/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0814862-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kelvin Gotelip Oliveira Baptista - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
28/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:02

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:07

Recebidos os autos
27/06/2024 15:07

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
27/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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