TJMS - 0822339-19.2014.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2024 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 17:19
Recebidos os autos
-
31/07/2024 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 01:03
Recebidos os autos
-
13/07/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:31
INCONSISTENTE
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11/07/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0822339-19.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gevair Ferreira Lima Júnior (OAB: 7298/MS) Recorrido: Ido Luiz Michels Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Sonia Sueli Luna Ribeiro Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Luiz Carlos de Mesquita Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Rosemar José Birck Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Jesus Eurico Miranda Regina Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Vivina Dias Sol Queiroz Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Giovanni Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Letícia Maria Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Luciano Eurico Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO SEGUIMENTO ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, remetam-se os autos à origem.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
10/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 16:38
Negado seguimento ao recurso
-
02/07/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/07/2024 01:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0822339-19.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gevair Ferreira Lima Júnior (OAB: 7298/MS) Recorrido: Ido Luiz Michels Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Sonia Sueli Luna Ribeiro Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Luiz Carlos de Mesquita Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Rosemar José Birck Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Jesus Eurico Miranda Regina Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Vivina Dias Sol Queiroz Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Giovanni Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Letícia Maria Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Recorrido: Luciano Eurico Macedo Rescigno Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 10:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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