TJMS - 0808733-43.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 13:48
Transitado em Julgado em #{data}
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20/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:48
INCONSISTENTE
-
20/08/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808733-43.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Walnice Brito Machado Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL - MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. 1.
O valor fixado a título de compensação pelos danos morais é majorado quando não observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2.
Manutenção do valor dos honorários advocatícios arbitrados na sentença, por serem adequados, razoáveis e proporcionais às circunstâncias do caso concreto.
Recurso parcialmente provido. -
19/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 17:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
12/08/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808733-43.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Walnice Brito Machado Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Julgamento Virtual Iniciado -
09/08/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 10:04
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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06/08/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 05:35
INCONSISTENTE
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06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808733-43.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Walnice Brito Machado Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/08/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:25
Conclusos para decisão
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02/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:25
Distribuído por sorteio
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02/08/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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