29/08/2025 18:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:47

Documento Digitalizado
29/07/2025 19:47

Documento Digitalizado
29/07/2025 19:47

Documento Digitalizado
29/07/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 19:47

Documento Digitalizado
08/07/2025 13:42

Prazo em Curso
08/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 16:50

Emissão da Relação
04/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:15

Processo Reativado
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/04/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
31/03/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0807504-19.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda, R$ 4.051,32
28/03/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 11:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 07:01

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0807504-19.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido de Souza - Réu: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação da sentença de fls. 506/513,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos contidos na petição inicial, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento dos danos materiais experimentados pela parte autora, em relação aos valores devidos para o conserto dos vícios indicados no laudo pericial, especificamente no que consta na conclusão de fl. 495, orçados pelo perito no montante de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data do laudo pericial de fls. 438/495, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Condeno, ainda, a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra, devendo tal valor ser atualizado pelo IPCA a partir da data da presente sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos.

Considerando que a parte autora decaiu em parte mínima, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
28/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 14:33

Emissão da Relação
26/02/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:11

Registro de Sentença
26/02/2025 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
10/02/2025 17:55

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:17

Prazo em Curso
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 16:54

Autos preparados para expedição
21/01/2025 12:33

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0807504-19.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido de Souza - Réu: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial recém-juntado nos presentes autos.
20/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 07:51

Emissão da Relação
15/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:37

Juntada de NULL
13/11/2024 07:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0807504-19.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido de Souza - Réu: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 24/09/2024 (terça-feira), às 08h, devendo o autor providênciar/facilitar o acesso do perito ao local objeto, conforme fls. 428/429.
14/08/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:51

Emissão da Relação
07/08/2024 09:57

Autos preparados para expedição
02/08/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:40

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0807504-19.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido de Souza - Réu: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Ltda - Intimação das partes da petição do perito (f. 419/425) designando o dia a 01/08/2024 (quinta-feira), às 08h00, para realização de vistoria no imóvel localizado na Rua Isac Marques Garcia, nº 2.081, bairro Bela Vista da Lagoa, Três Lagoas/MS.
02/07/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 14:53

Emissão da Relação
20/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:23

Prazo em Curso
15/04/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 16:56

Emissão da Relação
28/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:01

Autos preparados para expedição
14/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.
26/01/2024 07:06

Prazo em Curso
25/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 16:53

Emissão da Relação
24/01/2024 16:49

Documento Digitalizado
15/01/2024 10:11

Prazo em Curso
27/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:22

Emissão da Relação
15/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:36

Outras Decisões
25/07/2023 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2023 18:03

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:06

Autos preparados para expedição
05/05/2023 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/03/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 17:31

Emissão da Relação
09/02/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:25

Autos preparados para expedição
12/01/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
28/10/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2022 13:51

Emissão da Relação
15/09/2022 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2022 14:19

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
22/06/2022 17:30

Conclusos para decisão
21/06/2022 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/06/2022 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.
09/06/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2022 15:29

Emissão da Relação
26/05/2022 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 20:37

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
18/05/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 17:40

Emissão da Relação
16/05/2022 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2022 19:31

Processo saneado
09/02/2022 21:30

Conclusos para decisão
09/02/2022 17:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/01/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.
06/12/2021 18:49

Prazo em Curso
02/12/2021 05:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
01/12/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2021 13:25

Emissão da Relação
22/11/2021 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 16:10

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/11/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 20:33

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
11/11/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2021 17:53

Emissão da Relação
10/11/2021 17:51

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:13

Autos preparados para expedição
09/11/2021 16:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 14:59

Prazo em Curso
18/10/2021 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2021 11:27

Prazo em Curso
06/10/2021 11:25

Expedição de Carta.
08/09/2021 18:48

Autos preparados para expedição
03/09/2021 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:36

Conclusos para despacho
02/09/2021 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2021 11:26

Informação do Sistema
02/09/2021 11:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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