15/07/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:30

Recebidos os autos
22/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Garcia & Menna Advogados Associados S/S (OAB 1003/MS) Processo 0847492-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Aparecido Espindola Fernandes - Ré: Oliveira e Carneiro Ltda - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 115-117.
30/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Garcia & Menna Advogados Associados S/S (OAB 1003/MS) Processo 0847492-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Aparecido Espindola Fernandes - Ré: Oliveira e Carneiro Ltda - Intimação da parte ré para oferece contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 110-112.
20/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Garcia & Menna Advogados Associados S/S (OAB 1003/MS) Processo 0847492-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Aparecido Espindola Fernandes - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido formulado por Fabio Aparecido Espindola Fernandes e condeno o requerido OLiveira e Carneiro Ltda. ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo índice legal a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (27.9.2023).

Em consequência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:11

Recebidos os autos
09/12/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Garcia & Menna Advogados Associados S/S (OAB 1003/MS) Processo 0847492-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Aparecido Espindola Fernandes -

Por outro lado, verifco que não foram postuladas pela produção de outras provas, vez que o autor não requereu a produção de prova testemunhal e não arolou testemunhas tendo o réu requerido o julgamento antecipado da lide (fls. 89).

Diante do exposto, encero a instrução procesual e concedo as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de memorais.

Após torem conclusos para sentença.
03/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 13:03

Recebidos os autos
15/06/2024 13:02

Outras Decisões
07/03/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 16:08

de Conciliação
09/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 16:25

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 08:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:31

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 15:34

Evolução da Classe Processual
25/08/2023 15:02

Recebidos os autos
25/08/2023 15:02

Tutela Provisória
25/08/2023 12:41

Retificação de Classe Processual
25/08/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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