02/07/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:37

Recebidos os autos
21/05/2024 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 06:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 15:15

Recebidos os autos
27/02/2024 15:15

Decisão ou Despacho
19/01/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:10

INCONSISTENTE
16/10/2023 09:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/09/2023 15:48

Recebidos os autos
28/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 02:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:28

Recebidos os autos
07/06/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:28

Homologada a Transação
01/06/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:40

Recebidos os autos
10/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 01:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800591-40.2021.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Cristina Simionato, Sansão Inácio Rezende - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença de f. 141-146/147 .

Juiz Leigo:”Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos propostos por Aline Cristina Simionato e Sansão Inácio Rezende em face de GOL Linhas Aéreas S/A, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 7.000,00 (seis mil reais), a ser corrigido pelo índice IGP-M/FGV a partir da sentença, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do evento danoso, bem como condenar o Réu ao pagamento de indenização pelos danos materiais ocasionados, no valor de R$ 3.499,22 (três mil e quatrocentos e noventa enove reais e vinte e dois centavos), que deverá ser atualizado pelo IGPM/FGV, contados da data do desembolso e juros de 1% ao mês, contados da citação Com isso, declaro extinta a ação com resolução de mérito, forte no art. 487, inciso I, do NCPC.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei 9.099/95.

Remeta-se ao Juiz de Direito para homologação.

Após publique-se, registre-se e intime-se.” ; Juiz de Direito:”

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pelo juiz leigo (fls. 141/6), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, intime-se a parte vencedora a respeito, a fim de requerer eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo qualquer manifestação sua tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Cumpra-se.”
12/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:14

Recebidos os autos
10/01/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:22

Homologada a Transação
15/12/2022 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2022 18:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 14:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2022 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2022 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2022 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 01:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2022 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/12/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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