17/07/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:52

Processo Reativado
11/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0807254-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Rita da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimaão da r. sentença da página 147:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 144-146.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:21

Recebidos os autos
28/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:20

Homologada a Transação
28/06/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:01

Expedição de Carta.
11/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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