18/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0812719-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Santana Vaz, Diuliana Carvalho Sampaio - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 130.
13/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 14:54

Evolução da Classe Processual
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 16:57

Recebidos os autos
29/05/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:51

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0812719-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Santana Vaz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: (a) condenar a parte ré a indenizar os autores no valor de R$ 415,30 (quatrocentos e quinze reais e trinta centavos), a título de danos materiais, monetariamente corrigidos pelo INPC-IBGE desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da ocorrência da citação; (b) condenar a parte ré a indenizar os autores no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizado pelo INPC-IBGE, a partir desta data até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Ante o princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para o seu serviço e o julgamento antecipado de mérito, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:52

Recebidos os autos
13/03/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:49

de Conciliação
04/11/2024 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB 14063/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0812719-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Santana Vaz, Diuliana Carvalho Sampaio - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - I.

Atento ao teor da certidão de fl. 74, determino a remessa dos autos ao NUPEMEC, a fim de que o presente feito seja incluído na "Semana Nacional de Conciliação - edição 2024", nos termos do Provimento nº 669/2024.

II.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 17:49

Recebidos os autos
22/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Vicentini Rodrigues (OAB 15530B/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0812719-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Santana Vaz, Diuliana Carvalho Sampaio - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
06/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Vicentini Rodrigues (OAB 15530B/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0812719-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Santana Vaz, Diuliana Carvalho Sampaio - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024 16:50

de Conciliação
19/06/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:17

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:24

Recebidos os autos
18/03/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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