28/08/2025 18:50

Prazo em Curso
29/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:29

Autos preparados para expedição
21/05/2025 16:28

Documento Digitalizado
21/05/2025 16:27

Documento Digitalizado
16/05/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
17/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Victor Emanuel Rocha Arguelho (OAB 28801/MS) Processo 0800101-19.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana de Souza Alencar - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.

Proceda ao cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários, patronos e cessionários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para cadastrar dados bancários especificamente para os contratuais, em razão de sê-los diferentes dos honorários sucumbenciais.
05/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 17:16

Autos preparados para expedição
04/02/2025 17:15

Emissão da Relação
04/02/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:08

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:35:10, 2ª Vara Cível.
02/12/2024 17:31

Autos preparados para expedição
30/11/2024 22:53

Prazo em Curso
27/11/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:07

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0800101-19.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana de Souza Alencar - Intimação do autor acerca do cálculo apresentado às fls. 142/151.
28/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2024 22:57

Emissão da Relação
26/10/2024 10:29

Prazo em Curso
15/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:59

Autos preparados para expedição
26/07/2024 08:15

Juntada de Ofício
11/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:12

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 16:05

Prazo em Curso
03/07/2024 07:48

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS), Victor Emanuel Rocha Arguelho (OAB 28801/MS) Processo 0800101-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana de Souza Alencar - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 14:25

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 09:59

Emissão da Relação
01/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:51

Registro de Sentença
28/06/2024 18:51

Homologada a Transação
28/06/2024 10:25

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:10

Autos preparados para expedição
07/06/2024 09:46

Prazo em Curso
07/06/2024 09:44

Prazo em Curso
06/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:33

Expedição de Carta.
05/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:12

Emissão da Relação
04/06/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:08

Prazo em Curso
22/05/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 08:17

Emissão da Relação
19/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:45

Documento Digitalizado
15/02/2024 11:57

Prazo em Curso
09/02/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 17:57

Expedição de Carta.
08/02/2024 08:59

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 08:57

Emissão da Relação
06/02/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 16:39

Tutela Provisória
06/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 08:20:00, 2ª Vara Cível.
06/02/2024 08:29

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:25

Prazo em Curso
31/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 15:42

Emissão da Relação
26/01/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 19:05

Informação do Sistema
22/01/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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