27/09/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:53

Recebidos os autos
23/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:53

Homologada a Transação
05/09/2024 06:45

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 15:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:11

Expedição de Carta.
24/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Natália Alves da Cunha (OAB 24083/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801020-14.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Martins - Réu: Aspecir União Seguradora - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
15/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Natália Alves da Cunha (OAB 24083/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801020-14.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Martins - Réu: Aspecir União Seguradora - Intiamção: Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Maria do Socoro Martins em face do ASPECIR- União Seguradora, ambos qualificados na inicial.

A autora alega que é beneficiária de aposentadoria por idade rural, e descobriu desconto em seu beneficio que diz desconhecer.

Alega que houve adesão unilateral seguro de vida junto ao requerido e vem sendo descontado mensalmente valor considerável desde o ano de 2023, não contratado com a instituição requerida.

Requereu a Tutela de Urgência, para suspensão dos descontos indevidos efetuados mês a mês pela instituição requerida. É o breve relatório.

Decido.

Tenho que os apontamentos e documentos apresentados pelo autor não viabilzam o reconhecimento da plausibildade do direito invocado, sendo necesário instaurar o contraditório.

Indefiro, a antecipação dos efeitos da tutela.

Cite-se para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 35, do Código de Proceso Civil, desde logo designando a audiência de mediação do art. 34, na forma do art, 4º do Provimento CSM/TJMS 359, de 1º de março de 2016.

Consigne-se no mandado de citação que na hipótese de ausência de resposta reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos dos artigos 34, do Código de Proceso Civil.

Ante o art. 9, §, 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita conforme declaração de fl. 42.
03/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 17:59

Recebidos os autos.
03/07/2024 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 03:00:00, 2ª Vara.
02/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:37

Recebidos os autos
27/06/2024 16:37

Determinada Requisição de Informações
13/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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