TJMS - 0801599-21.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 08:35
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
24/06/2025 14:03
Recebidos os autos
-
31/03/2025 09:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 03:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:08
Publicação
-
07/03/2025 15:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 15:21
Recurso Especial
-
06/03/2025 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2025 16:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 16:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 02:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:01
Publicação
-
07/02/2025 00:01
Publicação
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 11:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 11:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 11:37
Expedição de "tipo de documento".
-
06/02/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrente: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sérgio Menin, Andrea Menin. -
12/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrente: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801599-21.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801599-21.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Apelante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EMBARGOS - CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADAS - MÉRITO - PRESENÇA DE PROVA HÁBIL A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ARTIGO 700 DO CPC - ALEGAÇÃO DEEXCESSO -DEMONSTRATIVONÃO APRESENTADO - REJEIÇÃO - ARTIGO 702, §2° E §3°, DO CPC - AVENÇA GARANTIDA POR FIANÇA - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL - APOSIÇÃO DE FIRMA PELO FIADOR EM CADA BORDERÔ DE DESCONTO - PRESCINDIBILIDADE - MORATÓRIA NÃO COMPROVADA - CONSTITUIÇÃO EM MORA - DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, MUITO EMBORA, NA HIPÓTESE, ESTA TENHA SIDO DEVIDAMENTE COMPROVADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - AUSÊNCIA DE COBRANÇA PELO CREDOR - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL E AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. -
21/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801599-21.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Apelante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846138-76.2023.8.12.0001
Havilah Corretora de Seguros LTDA ME
Victor Hugo Felix Ribeiro
Advogado: Lilian Regina da Silva Picolotto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2024 10:11
Processo nº 0846138-76.2023.8.12.0001
Victor Hugo Felix Ribeiro
Havilah Corretora de Seguros LTDA ME
Advogado: Alexandre Romani Patussi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2023 17:20
Processo nº 0000025-73.2018.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Jussara Monique dos Santos Santana
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nobrega
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2018 08:41
Processo nº 0800714-60.2015.8.12.0043
Natalina Nunes da Silva
Amaury Rodrigues Ferreira
Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2015 15:20
Processo nº 0800625-22.2024.8.12.0043
Ivan Cesar Basso Hellmann Sociedade Indi...
Promontoria Amsterdam Aquisicao de Direi...
Advogado: Ivan Cesar Basso Hellmann
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 17:35