TJMS - 0823009-13.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:19
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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10/07/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 03:09
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
09/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/07/2025 03:51
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 00:26
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:04
Inclusão em pauta
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07/07/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 07:44
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/07/2025 07:44
Expedição de "tipo de documento".
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07/07/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelada: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Certifique-se o cartório a regularidade do preparo. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelada: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção. -
16/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelada: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Tendo em vista que os recorrentes postulam a concessão da justiça gratuita, intimem-se os apelantes para, no prazo de cinco dias, juntarem os documentos que comprovem sua condição de hipossuficientes, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido. -
11/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823009-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Jonathan Pereira Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Joaquina Barbosa Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelada: Maria Christina da Silva Santos Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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