22/07/2025 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Agravado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
10/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:33

Publicação
09/07/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:39

Recurso Especial
08/07/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Sérgio Correa de Oliveira.

I.C.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821864-48.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821864-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821864-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Sérgio Correa de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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