28/03/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0802169-10.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Felix Barreto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
18/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 12:50

Recebidos os autos
14/02/2025 12:50

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802169-10.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0802169-10.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Felix Barreto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 331-333: "Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Por fim, CONDENO a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa correspondente a 5% sobre o valor corrigido da causa, além das despesas processuais, conforme previsão do art. 81, caput, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
11/09/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:41

Recebidos os autos
09/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 21:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:05

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0802169-10.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Felix Barreto - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do teor do ofício de fls. 317/325.
24/07/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0802169-10.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Felix Barreto - Réu: Banco Pan S.A. - Em análise ao extrato apresentado pela parte autora (f. 37/38), verifico que os descontos em relação ao contrato de nº 342184576-3 se iniciariam em 03/2021, bem como o mesmo foi excluído em 11/2020.

Ademais, a parte requerida alega que se trata apenas de uma averbação de um empréstimo reprovado.

Sendo assim, oficie-se ao INSS Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o extrato do benefício previdenciário da requerente Tereza Felix Barreto (NB: 193.163.443-0), relativo ao período compreendido entre o mês de outubro/2020 a março/2021 de modo a verificar se foi efetuado algum desconto no valor de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao contrato nº 342184576-3, pelo banco requerido.

Com a juntada, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença.
02/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:09

Recebidos os autos
01/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
26/06/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:50

Recebidos os autos
05/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:43

Recebidos os autos
22/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:30

Recebidos os autos
26/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:14

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:52

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 21:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:43

Recebidos os autos
12/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 17:57

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 19:03

Recebidos os autos
31/03/2023 19:03

Recebidos os autos
31/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:02

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:56

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:27

Recebidos os autos
16/12/2022 12:27

Decisão ou Despacho
14/12/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 16:43

de Instrução e Julgamento
30/11/2022 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2022 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 15:49

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:30

Expedição de tipo de documento.
11/08/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 07:20

Recebidos os autos
25/07/2022 07:20

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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