08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0803342-33.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Helder Guimarães Mariano - Exectda: Marli Guimarães Mariano, Norival Mariano - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial de Execução de Título Extrajudicial, com fulcro nos artigos 318, parágrafo único, e 330, inciso II, bem como dos artigos 801 e 803, inciso I, todos do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo, nos termos dos artigos 485, inciso I e 924, inciso I, do mesmo diploma legal.

Custas pela parte Exequente, já recolhidas (p. 99).

Sem honorários, posto que não angularizada a relação processual.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:47

Transitado em Julgado em "data"
17/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/01/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835796-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Embargante: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:15

Não-Provimento
13/01/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835796-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Embargante: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835796-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Embargante: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Embargada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Embargado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 09:38

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835796-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) O apelante não litiga sob os benefícios da justiça gratuita, sendo certo ainda que teve o pedido de gratuidade processual indeferido por este relator no Agravo de Instrumento nº 1411354-61.2022.8.12.0000.

Assim, pelos mesmos fundamentos do agravo supracitado, fica mantido o indeferimento dos benefícios da gratuidade processual ao apelante e, determino o recolhimento do preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 101, § 2º do CPC.

Intime-se.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835796-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Robert Franco do Nascimento (OAB: 26201/MS) Apelada: Alessandra Penteado de Souza Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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