05/08/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:10

Prazo em Curso
28/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 16:14

Emissão da Relação
18/07/2025 13:01

Processo Desarquivado
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 03:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:50

Documento Digitalizado
15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:48

Prazo em Curso
15/04/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves -

Vistos.

Tendo em vista que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, bem como, que houve o cumprimento da obrigação, inclusive, com prestação de contas homologada, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Eventualmente, em caso de saldo remanescente na conta única, fica determinada a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 22:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/04/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:00

Registro de Sentença
10/04/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 05:44

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
18/02/2025 22:14

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 08:56

Emissão da Relação
17/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
03/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 19:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 11:26

Documento Digitalizado
22/01/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/01/2025 13:08

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 18:24

Documento Digitalizado
16/01/2025 09:50

Autos preparados para expedição
15/01/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:45

Documento Digitalizado
18/12/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 15:49

Outras Decisões
17/12/2024 19:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 03:38

Prazo em Curso
27/11/2024 05:06

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 09:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 09:45

Emissão da Relação
19/11/2024 13:57

Documento Digitalizado
07/11/2024 19:03

Autos preparados para expedição
04/11/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:47

Documento Digitalizado
08/10/2024 09:45

Documento Digitalizado
08/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:43

Juntada de Mandado
08/10/2024 09:43

Juntada de NULL
08/10/2024 09:42

Juntada de Mandado
07/10/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:58

Documento Digitalizado
02/10/2024 15:12

Documento Digitalizado
02/10/2024 15:12

Juntada de Mandado
02/10/2024 15:12

Juntada de NULL
01/10/2024 13:51

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:48

Documento Digitalizado
01/10/2024 13:46

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Defensor
30/09/2024 14:42

Prazo em Curso
30/09/2024 14:41

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:43

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:43

Juntada de NULL
18/09/2024 15:25

Suspenso em Cartório
18/09/2024 14:46

Juntada de Mandado
18/09/2024 14:46

Juntada de NULL
09/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:30

Prazo em Curso
03/09/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:06

Prazo em Curso
02/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:58

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 09:44

Autos preparados para expedição
02/09/2024 09:43

Emissão da Relação
02/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 13:54

Outras Decisões
28/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:03

Prazo em Curso
27/08/2024 22:38

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:03

Emissão da Relação
23/08/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:58

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves -

Vistos.

Cumpra-se decisão de f. 28-29.

Expeça-se o necessário Oportunamente. renove-se a conclusão. Às providências.
12/08/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:50

Emissão da Relação
09/08/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:56

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório retro, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
31/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 10:51

Emissão da Relação
29/07/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:24

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:16

Prazo em Curso
26/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves - Decisão de fls. 28/29: [...] Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
17/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2024 16:45

Emissão da Relação
15/07/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 13:49

Outras Decisões
15/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
13/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:10

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Alves Fróes (OAB 28757/MS) Processo 0813451-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rosimeire dos Santos Alves - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 16-17, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
03/07/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:20

Emissão da Relação
01/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:57

Juntada de NULL
26/06/2024 15:57

Juntada de Mandado
25/06/2024 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:43

Prazo em Curso
18/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:46

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 14:16

Recebida petição inicial
12/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:55

Apensado ao processo numero do processo
12/06/2024 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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