10/07/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:32

Recebidos os autos
03/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0831034-42.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: United Airlines Inc - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: " 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve êxito, intime-se a executada United Airlines Inc para, querendo, apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC. 3.

Sem prejuízo, proceda-se a transferência dos valores depositados para a exequente, conforme requerido à f. 435 (procuração de f. 14). Às providências.".
22/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:02

Recebidos os autos
01/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:10

INCONSISTENTE
15/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS) Processo 0831034-42.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Latam Airlines Group S/A, Voe Viagens Franchising Eireli - EPP Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp), United Airlines Inc - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "A) Defiro a transferência dos valores para a autora, conforme requerido à f. 417 (procuração de f. 14).

B) Sem prejuízo, proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
13/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:24

INCONSISTENTE
18/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:52

Recebidos os autos
18/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS) Processo 0831034-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Nantes Oliveira - Réu: Latam Airlines Group S/A, Voe Viagens Franchising Eireli - EPP Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp), United Airlines Inc - Intimação das partes da sentença de fls. 388/392 - Juiz Leigo:

Ante ao exposto, recebo os embargos declaratórios de fls. 375/376 e 380/382, porém julgo-lhes improvidos.

Submeto a homologação pela Juíza Togada.***Juiz de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.
27/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:54

Homologada a Transação
09/10/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 19:09

Recebidos os autos
18/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:49

Recebidos os autos
10/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:49

Homologada a Transação
10/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 02:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:31

Expedição de Carta.
18/05/2023 14:30

Expedição de Carta.
17/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2023 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:58

Expedição de Carta.
14/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:50

Expedição de Carta.
14/04/2023 13:50

Expedição de Carta.
14/04/2023 13:50

Expedição de Carta.
14/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:47

INCONSISTENTE
01/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:25

INCONSISTENTE
27/02/2023 16:07

Recebidos os autos
27/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0831034-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Nantes Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:58

Expedição de Carta.
16/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:23

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/12/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:22

INCONSISTENTE
14/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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