14/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.
26/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Considerando as informações constantes dos embargos de declaração opostos por Ayslan Kelbert de Almeida - ME às fls. 327/331, corrijo o erro material existente na sentença de fls. 305/312 e condeno Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, § ú, CC) a partir da data da distribuição da demanda (31/07/2023), atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Quanto ao recurso de apelação de fls. 334/348, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:07

Recebidos os autos
18/11/2024 06:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Apelação
30/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD da sentença proferida por este juízo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
29/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:12

Recebidos os autos
24/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
09/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:32

Recebidos os autos
08/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
06/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Instrução e Julgamento Data: 10/09/2024 Hora 13:30 Local: 1 Sala padrão Situacão: Pendente
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:19

Juntada de Mandado
13/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
13/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Despacho de fls. 288 [...] Comprovado o domicílio da testemunha Evaldo Félix Marques na cidade de Campo Grande - MS, defiro sua participação por videoconferência.

O link da audiência será disponibilizado às advogadas e testemunha nos telefones indicados à fl. 281. Às providências.

Intime-se.
12/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:49

Recebidos os autos
06/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Desp. de fls. 282: (...) Ante ao requerimento retro, intime-se o autor para comprovar em 48h (quarenta e oito horas), por meio de documento idôneo, emitido em nome da testemunha Evaldo Félix Marques, seu domicílio, na cidade de Campo Grande - MS. Às providências, com urgência.

Intime-se.
02/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:39

Recebidos os autos
31/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento - AR da fl. 277.

Prazo: 5 dias.
29/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:34

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:21

Expedição de Carta.
09/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Fica o autor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado de intimação para depoimento pessoal do requerido, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
08/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Douglas de OLiveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Camilla Cáceres Vieira (OAB 21350/MS) Processo 0808372-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Réu: Ayslan Kelbert de Almeida - ME - Decisão de fls. 262/263 [...] Designo audiência de instrução para o dia 13 de agosto de 2024, às 14h30.

De responsabilidade das parte, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo 3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa, caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 45, parágrafo 1º, do Código de Proceso Civil. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência.
04/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Decisão ou Despacho
01/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
03/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
24/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:10

Recebidos os autos
07/05/2024 16:10

Decisão ou Despacho
29/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:13

Recebidos os autos
03/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
05/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:14

Recebidos os autos
28/02/2024 17:14

INCONSISTENTE
05/02/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:37

Juntada de Mandado
14/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:10

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:54

Recebidos os autos.
24/10/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 01:40:00, 2ª Vara Cível.
18/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 13:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:10

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
21/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 10:09

Expedição de Carta.
19/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:07

Recebidos os autos.
17/08/2023 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.
16/08/2023 18:23

Recebidos os autos
16/08/2023 18:23

Decisão ou Despacho
16/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
15/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
11/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:25

Recebidos os autos
03/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 06:48

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:36

INCONSISTENTE
01/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:36

INCONSISTENTE
01/08/2023 06:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:31

INCONSISTENTE
31/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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