12/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:02

Recebidos os autos
25/04/2025 10:02

Recebidos os autos
10/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:49

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 12:49

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0848545-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Eder Benites Júnior - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
08/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS), Fábio Aparecido de Lima Barros (OAB 27589/MS) Processo 0848545-55.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Eder Benites Júnior - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - 2.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil/2015, resolvo o mérito da lide e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para o seguinte fim de condenar a requerida ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00 (dez mil reais), que deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e atualizado desde a data do arbitramento até a data do efetivo pagamento, com juros de mora aplicados nos termos do art. 406 do Código Civil, desde a citação.

Condeno exclusivamente a parte ré a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 03:46

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:14

Recebidos os autos
07/05/2024 17:14

Decisão ou Despacho
07/05/2024 06:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:37

de Conciliação
01/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:20

Recebidos os autos
28/02/2024 18:20

Outras Decisões
27/02/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 09:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:24

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 17:16

Recebidos os autos
07/12/2023 17:16

Determinação de Citação
06/12/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:53

Recebidos os autos
04/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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