28/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0807168-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veruska da Silva Echeverria Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0807168-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veruska da Silva Echeverria Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
06/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0807168-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veruska da Silva Echeverria Araújo -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:47

Recebidos os autos
18/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:47

Recebidos os autos
18/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0807168-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veruska da Silva Echeverria Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0807168-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Veruska da Silva Echeverria Araújo - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido as folhas 203-205.
03/07/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
02/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2024.
18/03/2024 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:55

Expedição de Carta.
08/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:47

Recebidos os autos
26/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:42

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:25

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:55

Expedição de Carta.
02/10/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:45

Recebidos os autos
29/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:16

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 03:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 03:10

INCONSISTENTE
25/07/2023 17:41

Recebidos os autos
25/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/07/2023 16:38

Processo Reativado
13/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 03:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 03:05

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:55

Homologada a Transação
31/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 14:22

Recebidos os autos
15/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 02:22

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:08

Recebidos os autos
19/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2022 09:23

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 02:23

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
18/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:45

Expedição de Carta.
18/07/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:09

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2022 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/04/2022 16:27

Recebidos os autos
08/04/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 06:53

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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