STJ - 1410323-06.2022.8.12.0000

21/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 126779/2025 - DESIS

21/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126779 - DESIS no AREsp 2352147 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Homologada a desistência do pedido de DONIZETE APARECIDO MONTEIRO

18/02/2025 16:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 126779/2025

18/02/2025 15:52

Protocolizada Petição 126779/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/02/2025

29/09/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 652500/2023 - AgInt

27/09/2023 20:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0652500 - AgInt no AREsp 2352147 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 22:20

Revogada decisão anterior datada de 13/06/2023

23/08/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS apresentar resposta à petição n. 652500/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 652500/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 652500/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 652500/2023

30/06/2023 21:10

Protocolizada Petição 652500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

13/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de DONIZETE APARECIDO MONTEIRO

19/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 467721/2023

19/05/2023 18:17

Protocolizada Petição 467721/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301389207. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/01/2023 00:00

Intimação