21/07/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - Réu: Banco Master S/A - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 214-237.
30/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - Réu: Banco Master S/A - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte requerente, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte requerente beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
01/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:48

Recebidos os autos
25/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:47

Com Resolução do Mérito
25/02/2025 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - Réu: Banco Master S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 91-177, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 17:17

de Conciliação
20/01/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - intimação...............Conforme autorizado pela Portaria n.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023, do E.

Tribunal de Justiça deste Estado, defiro o pedido de realização da audiência de conciliação designada por videoconferência. Às providências.

Intimem-se.

CERTIFICO que, nos moldes do artigo 334, §9º do Código de Processo Civil, foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 21/01/2025 às 16:30h, sessão de conciliação – Art. 334CPC/2015, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores do CEJUSC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Telefones: (67) 3312-5062 e 98467-4019 (com WhatsApp)
19/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:57

Recebidos os autos
13/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 02:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 02:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 02:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - Réu: Banco Master S/A - I.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

II.

Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Advirta-se a parte ré que, no mesmo prazo para resposta, deverá apresentar o(s) contrato(s) objeto do pedido, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte autora pretende provar por meio deste(s) documento(s) (CPC, art. 400, inciso I).

III.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

Cumpra-se.

Intime-se.
21/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:10

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:48

Recebidos os autos
16/10/2024 15:48

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola - Audiência: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015, dia 28/08/2024, às 17:40h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 7902-130, telefones: 317-8683/ 98478-207 (com WhatsAp).

O
12/07/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 18:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0832769-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosita Rosa Espindola -

Vistos.

Analisando detidamente a presente ação, tem-se que a parte requerente pretende a declaração de inexistência e subsidiariamente a revisão do contrato de empréstimo consignado de natureza RCC.

Anote-se, por oportuno, que a questão trazida à lume neste feito não se trata de tema afeto ao "direito civil puro", isto porque há pedido subsidiário de revisional, sendo impossível qualquer provimento jurisdicional sobre a conduta imputada à instituição bancária (leia-se, afirmar se devidos ou indevidos os descontos) sem conhecimento, análise e interpretação do contrato e de suas cláusulas.

Assim, declara-se este Juízo incompetente para o processamento da presente demanda e, em consequência, determina-se a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis de Competência Especial desta Comarca (bancárias). Às providências e intimações necessárias.
03/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:50

Recebidos os autos
02/07/2024 07:50

Declarada incompetência
01/07/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:53

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:04

Recebidos os autos
04/06/2024 17:04

Tutela Provisória
04/06/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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