09/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0808719-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edleide Felipe da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré; termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 67), excluindo a advogada anteriormente constituída (fl. 77).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
19/11/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:52

Recebidos os autos
08/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:52

Homologada a Transação
08/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0808719-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edleide Felipe da Silva - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 63, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
19/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:32

Recebidos os autos
15/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/10/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0808719-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edleide Felipe da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:10

Expedição de Carta.
10/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gomes Rolim (OAB 23847/PB) Processo 0808719-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edleide Felipe da Silva - Intimação da parte autora do despacho de f. 23: "Vistos etc.

Atento ao retorno do AR (f. 18) com a informação "recusado", indefiro o requerimento de aplicação dos efeitos da revelia (f. 22).

Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).

I."
03/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:55

Recebidos os autos
06/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 22:10

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:40

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
14/05/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:02

Expedição de Carta.
25/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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