TJMS - 0001137-48.2021.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 17:30
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 14:58
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Aline Fernandes Apolinária (OAB 128212/RS) Processo 0001137-48.2021.8.12.0009 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Debora Fernandes Gomes - ISSO POSTO, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, decretando, por corolário, a extinção da punibilidade de Debora Fernandes Gomes, qualificado(a) nos autos, a teor do art. 107, IV, do CP, referente aos fatos noticiados nas peças investigativas que compõem este procedimento. -
01/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2024 11:21
Recebidos os autos
-
16/06/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
16/06/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 11:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
19/02/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 19:21
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2023 10:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
-
13/11/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:23
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 17:26
Realizada Transação Penal
-
13/04/2023 17:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/04/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
28/03/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:58
Recebidos os autos
-
22/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:34
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 16:22
Recebidos os autos
-
14/03/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:30
Expedição de Carta.
-
14/03/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
19/01/2023 16:46
Recebidos os autos
-
19/01/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 19:12
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 17:52
Recebidos os autos
-
08/07/2022 17:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/04/2022 00:35
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 13:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/04/2022 10:07
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2022 15:25
Juntada de Mandado
-
22/03/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 06:36
Recebidos os autos
-
22/03/2022 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 17:11
Recebidos os autos
-
15/03/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 07:38
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 07:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2022 07:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 07:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/02/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 14:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
29/12/2021 20:05
Recebidos os autos
-
29/12/2021 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 01:19
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 08:21
INCONSISTENTE
-
25/10/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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