TJMS - 0861966-15.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 13:25
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:36
INCONSISTENTE
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18/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0861966-15.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Fernando da C.
G.
Clemente (OAB: 178171/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL DETECTADOS NO ACÓRDÃO - CORREÇÃO DA INEXATIDÃO APONTADA NA PARTE DISPOSITIVA E NA EMENTA - RECURSO DA SEGURADORA AO QUAL SE NEGOU PROVIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
I.
Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios descritos no artigo 1.022, do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material.
II.
Deve ser sanado o erro material contido na ementa e na parte dispositiva do julgado a fim de prevalecer a conclusão apontada na fundamentação, negando provimento ao recurso para manter a sentença de improcedência.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
17/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:33
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
14/10/2024 16:32
Conclusos para decisão
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14/10/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0861966-15.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Fernando da C.
G.
Clemente (OAB: 178171/SP) Tendo em vista que a embargante pretende atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5.º da Constituição Federal c/c artigo 1.023, § 2.º do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 dias.
P.I. -
08/10/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:04
INCONSISTENTE
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08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/10/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/10/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 10:45
Conclusos para decisão
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07/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0861966-15.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Fernando da C.
G.
Clemente (OAB: 178171/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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