09/12/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:56

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:08

Recebidos os autos
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411244-91.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Karolyne Alves de Lima Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Impetrada: Juíza de Direiti da 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Litisconsorte: Dut´s Empreendimentos Artísticos Ltda- Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR QUANTO A OCORRÊNCIA DA PENHORA - SUSPENSÃO DE DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS DE ORIGEM E LEVANTAMENTO DE VALORES PELO EXEQUENTE - PERIGO DA DEMORA ("PERICULUM IN MORA") E PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO ("FUMUS BONI IURIS") - AUSENTES - LIMINAR INDEFERIDA - EVIDENTE UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - SEGURANÇA DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
30/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2024 17:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:17

Expedição de Ofício.
11/07/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411244-91.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Karolyne Alves de Lima Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Impetrada: Juíza de Direiti da 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Litisconsorte: Dut´s Empreendimentos Artísticos Ltda- Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Portanto, indefiro a liminar.

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411244-91.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: Karolyne Alves de Lima Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Impetrada: Juíza de Direiti da 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Litisconsorte: Dut´s Empreendimentos Artísticos Ltda- Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio
04/07/2024 16:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839737-71.2017.8.12.0001

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Nilton Cesar Weiller da Silva

Advogado: Annelise Rezende Lino Felicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2017 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0841223-81.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoo...

Js Transportes Rodoviario de Cargas Eire...

Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0803845-79.2023.8.12.0005

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Thiago Oliveira Norberto

Advogado: Gerson da Silva Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0817687-17.2018.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Renato de Alencar Gouvea

Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0817687-17.2018.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Renato de Alencar Gouvea

Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2018 15:04

Exibir Processo