07/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 10:06

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS), Larissa Reis dos Santos (OAB 489139/SP) Processo 0800985-54.2024.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Unibta Centro Universitário, Principia Educacao Tecnologia e Servicos Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, considerando que a cláusula 3 estabeleceu "3.

Estipula-se como cláusula penal o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de descumprimento da obrigação pactuada na presente minuta, ou em caso de cobranças referentes a mensalidades do curso de AGRONOMIA.", intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC – Código de Processo Civil.".
30/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 14:56

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 15:07

Recebidos os autos
13/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS) Processo 0800985-54.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Pereira Sabino - Intima-se a parte a respeito da manifestação de fls. 81-84, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
07/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:41

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:12

Recebidos os autos
15/08/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:12

Homologada a Transação
14/08/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:04

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS) Processo 0800985-54.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Pereira Sabino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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