20/03/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:25

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961/MS), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0813418-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Alcova Argirin - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 137, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com supedâneo no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito.

Com fundamento no § 2.º, do artigo 51, da Lei 9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, uma vez que não comprovado nos autos que sua ausência decorreu de motivos de força maior."
19/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:25

Recebidos os autos
10/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/02/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:20

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:53

Recebidos os autos
31/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961/MS), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0813418-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Alcova Argirin - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
28/01/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:34

Recebidos os autos
24/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:25

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:35

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 12:35

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 14:00

de Conciliação
21/01/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
20/11/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:29

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:04

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:54

de Conciliação
26/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961MS/), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0813418-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Alcova Argirin - decisão de f. 38/39: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida Morikawa Cosméticos LTDA exclua as publicações na internet (facebook e instagram) contendo a imagem da requerente, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância." Audiência: Conciliação, designada para o dia 29/07/2024 às 14:15h.
03/07/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 07:39

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 16:43

Recebidos os autos
20/06/2024 16:43

Deferimento
20/06/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:53

Recebidos os autos
12/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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