18/09/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:26

Emissão da Relação
15/09/2025 14:24

Autos preparados para expedição
15/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2025 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 17:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/09/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 08:20

Prazo em Curso
12/09/2024 12:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2024 12:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/09/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 08:45

Emissão da Relação
03/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:20

Prazo em Curso
09/07/2024 14:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/07/2024 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0823604-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
03/07/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:26

Emissão da Relação
03/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:26

Autos entregues em carga ao Defensor
11/06/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:41

Registro de Sentença
11/06/2024 16:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/06/2024 20:02

Expedição de NULL.
18/04/2024 14:41

Documento Digitalizado
18/04/2024 14:41

Documento Digitalizado
18/04/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 04:36:15, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/11/2023 15:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/11/2023 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/11/2023 12:16

Autos preparados para expedição
09/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor
09/11/2023 11:03

Autos preparados para expedição
27/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
19/10/2023 18:45

Autos preparados para expedição
29/09/2023 17:06

Informação do Sistema
29/09/2023 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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