23/07/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
20/07/2025 05:07

Decorrido prazo de parte
20/07/2025 05:07

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:58

Recebidos os autos
09/07/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872B/MS) Processo 0800006-09.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Rodrigues - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora (s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do(s) ROPV/Precatório(s) juntado(s) no(s) autos.”
08/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:30

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872B/MS) Processo 0800006-09.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Rodrigues, Marcela Vieira Rodrigues Murata, Marcela Vieira Rodrigues Murata - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Procedam-se às anotações necessárias.

II – Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, Arts. 535).

III – Não se aplica à Fazenda Pública a multa de 10%, prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC (Art. 534, § 2º).

IV - Se não oferecida impugnação, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se for o caso de precatório; se requisição de pequeno valor – RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 18:30

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:26

Evolução da Classe Processual
26/08/2024 17:11

Recebidos os autos
26/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800006-09.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Rodrigues - Fica a parte autora intima acerca da juntada de ofício de fls. 99/101, bem como para que informe qual o calculo detalhado do valor acordado.
16/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800006-09.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATIVIDADE RURAL C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER CONCESÃO E IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA RURAL POR IDADE aforada por Rubens Rodrigues em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS, ambos qualificados nos autos.

O requerido ofereceu proposta de acordo (fls. 79/82), com a qual a parte autora concordou (f. 86).

RELATEI.

PASO A FUNDAMENTAR.

Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes no presente feito, sua homologação é medida que se impõe.

ANTE O EXPOSTO, homologo o presente acordo e julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 487, inciso II, "b", do CPC.

Desta decisão, intime-se o requerido através da Agência da Previdência Social responsável pelo atendimento às demandas Judiciais (APSADJ) para implantação do benefício concedido nos autos.

Sem prejuízo, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em caso de precatório; se for caso requisição de pequeno valor RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e I, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

Sem custas.

P.R.IC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
04/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 14:13

Recebidos os autos
27/06/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:13

Homologada a Transação
27/06/2024 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:47

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:32

Recebidos os autos
06/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:43

Recebidos os autos
09/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:44

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2024 01:20

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:52

Recebidos os autos
07/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 02:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:11

Recebidos os autos
18/01/2024 14:58

Tutela Provisória
17/01/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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