28/03/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
01/02/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800532-10.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aury da Silva Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, aforada por AURY DA SILVA OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (CPC, Art. 98, § 3º).

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
21/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:11

Recebidos os autos
19/12/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:16

Recebidos os autos
14/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0800532-10.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aury da Silva Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
04/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:17

Recebidos os autos
01/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:52

Recebidos os autos
03/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 09:02

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:51

Recebidos os autos
14/04/2023 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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