TJMS - 0901332-61.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:42
Transitado em Julgado em data
-
13/09/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0901332-61.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erickles Vinicius Santos de Oliveira Almeida - Dispositivo.
Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver o acusado Erickles Vinicius Santos de Oliveira Almeida, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 180, caput, do Código Penal, posto não haver provas da autoria (CPP, art. 386, V).
Comunicações, expedições e anotações necessárias.
Sem custas.
P.R.I. -
13/08/2024 22:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 11:06
Recebidos os autos
-
13/08/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 08:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/08/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
12/08/2024 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:54
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2024 08:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2024 18:48
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0901332-61.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Erickles Vinicius Santos de Oliveira Almeida - Fica a defesa do réu intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/07/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:12
Recebidos os autos
-
27/06/2024 14:12
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 07:23
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 07:23
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 07:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/06/2024 14:01
de Instrução e Julgamento
-
06/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:01
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2024 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:11
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2024 13:11
Juntada de tipo de documento
-
30/04/2024 14:49
Juntada de tipo de documento
-
30/04/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 12:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 17:09
de Instrução e Julgamento
-
20/10/2023 17:07
Recebidos os autos
-
20/10/2023 17:07
Gratuidade da Justiça
-
25/09/2023 10:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:02
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2023 14:02
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2023 14:02
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2023 14:01
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 13:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2023 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:23
Decorrido prazo de parte
-
27/04/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:49
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:10
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2023 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 09:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/04/2023 16:26
Juntada de tipo de documento
-
05/04/2023 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2023 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 07:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/03/2023 07:43
Evolução da Classe Processual
-
02/03/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 17:37
Recebidos os autos
-
01/03/2023 17:37
Recebida a denúncia
-
28/02/2023 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2023 09:37
Recebidos os autos
-
24/02/2023 14:55
Juntada de tipo de documento
-
24/02/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 18:20
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2023 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2023 18:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/02/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 15:20
Apensado ao processo numero do processo
-
01/02/2023 15:19
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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