13/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo de Abreu Sirena - Exectdo: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Vistos etc.

Suspendo, por ora, a determinação de expedição de alvará em favor do exequente (f. 340).

Cancele-se o alvará de f. 345.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração outorgando poderes especiais para "receber" e "dar quitação" ao Advogado titular da conta bancária indicada à f. 339.

Cumprida a providência nos termos acima preconizados, promova-se a transferência eletrônica em favor do exequente, como determinado à f. 340.

I.

Arquivem-se.
12/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:53

Recebidos os autos
07/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:45

Processo Reativado
03/02/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:24

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Réu: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 337), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 337), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 339.

Após, arquivem-se.
28/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:22

Recebidos os autos
23/01/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 19:14

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 12:14

Processo Reativado
15/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:12

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Réu: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido em face de Mastercard Brasil, julgo parcialmente procedentes o pedido do autor em face da ré Localiza Rent a Car, condeno-a a indenizar o autor, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré Localiza Rent a Car pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62 da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/11/2024 23:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:52

Recebidos os autos
14/11/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:52

Homologada a Transação
14/11/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 19:32

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:25

Recebidos os autos
07/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Réu: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de reconsideração formulado pela parte autora (f. 224), mantendo a decisão de f. 221 por seus próprios fundamentos, notadamente por não demonstrada a ocorrência de fato superveniente que justifique sua alteração.

I.
21/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:28

Recebidos os autos
20/08/2024 13:28

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Réu: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (fls. 102/104), consistente na pretensão de compelir a parte ré a cessar ligações ao autor de cobrança quanto ao débito objeto desta Ação, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente ante a ausência de pedido final que estabeleça às rés tal obrigação, bem ainda por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas.

I.
13/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:22

Recebidos os autos
12/08/2024 12:22

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Réu: Localiza Rent a Car S.A., Mastercard Brasil LTDA - Intimação das partes requeridas do despacho de f. 20: "Vistos etc.

Intime-se a parte ré para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela (fls. 102/104).

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

I."
05/08/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:35

Recebidos os autos
02/08/2024 14:35

Recebidos os autos
02/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:12

de Conciliação
02/08/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB 9382B/MS) Processo 0814436-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo de Abreu Sirena - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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