24/05/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:51

Recebidos os autos
30/04/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 15:51

INCONSISTENTE
17/04/2024 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/04/2024 16:53

Recebidos os autos
09/04/2024 16:53

Decisão ou Despacho
08/04/2024 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 15:26

Processo Reativado
12/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 11:46

INCONSISTENTE
23/02/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 11:45

INCONSISTENTE
08/02/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:16

Homologada a Transação
04/12/2023 13:16

Recebidos os autos
04/12/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 09:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800384-31.2022.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/03/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:30

Recebidos os autos
24/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800384-31.2022.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Nunes Filho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/01/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:09

Recebidos os autos
14/12/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 21:40

Recebidos os autos
12/12/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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